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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Julho de 2014 - 14:40
Registro da união estável

Resolução do CNJ avança, mas não tanto, ao admitir o registro das uniões estáveis
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 12 de Abril de 2013 - 13:20
Registro civil. Erro.

Data de nascimento. Prova hábil. Certidão de batismo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 17:18
Registro de imóveis. Sucessão.

Titular de Cartório. Obrigações Trabalhistas. Antecessor
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 19 de Março de 2010 - 01:00
Retificação de registro civil.

Acréscimo de sobrenome após o casamento. Nome civil.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Março de 2022 - 09:56
Reputação ou lucro: o que a guerra na Ucrânia ensina às grandes marcas?

Por Glaucia Vieira.
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Agosto de 2021 - 15:45
Marcas e Sticks: As questões jurídicas envolvidas nas campanhas de marketing

Por Guilherme Hidalgo Alves e Marcela Alves de Oliveira.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 18:17
Justiça concede liminar para apreender produtos falsificados das marcas Nike e Louis Vuitton
Para o magistrado, a demora na prestação jurisdicional torna iminente o risco de os produtos serem ilegalmente postos no mercado, alcançando o consumidor e ocasionando danos irreparáveis e/ou de difícil reparação para as autoras.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Abril de 2013 - 13:10
Convenção coletiva. Validade.

Registro. Ministério do trabalho.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2015 - 16:59
Marca de pastilhas Tic Tac não pode ser utilizada em biscoitos recheados
corretamente ao indeferir o registro requerido pela Cory, uma vez que a Ferrero já detém o registro da marca
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 12:40
Apelação.

Retificação de registro.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 14:30
Sindicato. Disputa de representatividade sindical. Registro civil.

Registro sindical. Unicidade sindical.
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Agosto de 2007 - 15:17
Proprietário de terra consegue suspender desapropriação fazendo o registro de reserva legal

Registro de reserva legal.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2023 - 16:50
Quem pode ter uma marca registrada no INPI?

Entenda como o registro de marca é um investimento para o seu negócio e que você pode ter uma.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 12:19
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Junho de 2023 - 15:54
Processos de fiscalização em andamento na ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) expõe as marcas

marcas como se todas tivessem cometido o mesmo tipo de violação.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2023 - 11:09
Comerciante que vendia na internet itens não licenciados de personagens infantis indenizará dona das marcas
Vendas devem ser interrompidas.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2023 - 14:45
Comunidades no Whatsapp devem chegar ao Brasil em 2023; veja como marcas podem embarcar na novidade
Funcionalidade permite a gestão de diversos grupos sob o mesmo guarda-chuva e é estratégica para estreitar relacionamento com os clientes.
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Array Publicado em 2007-02-01T05:00:00+00:00
Licenciamento vs. Multa
da empresa Palo Alto Marcas e Patentes Ltda. Me., empresa que é voltada para a Assessoria Jurídica em Propriedade Intelectual.

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